Saepro
Dicas importantes/FAQ

1. Funcionamento e Protocolo

1.1. Quem pode utilizar o SAEPRO?

Todo profissional da área de Construção Civil devidamente cadastrado no Sistema de Aprovação Eletrônica de Projetos de Obras (SAEPRO).

1.2. Como é feito o cadastro dos profissionais no SAEPRO?

Os profissionais devem:

1. Acessar a opção "Cadastre-se aqui" no menu superior.

2. Escolher entre "CPF" para profissional autônomo e "CNPJ" para pessoa jurídica.
Informando apenas o código com números, inclusive dígito, sem pontos, hífen ou barra.

3. Preencher o formulário.

      3.1 Autônomo: informe seu CAU/CREA para as atividades pretendidas.

      3.2 Empresa: informe seu CAU/CREA da empresa para as atividades pretendidas. O CAU/CREA do profissional deverá ser informado ao clicar no botão "Adicionar Responsáveis".

4.Clicar no botão "Salvar Informações do Profissional/Empresa".

OBSERVAÇÃO:
- Profissionais e Empresas domiciliados em Jundiaí
devem também efetuar o cadastro no Balcão do Empreendedor e estarem em dia com o ISS semestral.
- Profissioinais e Empresas domiciliados fora de Jundiaí devem comparecer à Divisão de Fiscalização Tributária (DFT) munidos de RG, CPF, Carteira do CREA/CAU e o correto endereço da obra para emissão de ISS semestral (durante o período do serviço prestado).
- Para maiores informações consulte o site da Secretaria Municipal de Finanças.

1.3. Quais os passos para aprovação de um projeto através do SAEPRO?

1 - Inscrição do Profissional. O Profissional deve se cadastrar no Sistema de Aprovação Eletrônica de Projetos de Obras (SAEPRO) no item "Cadastre-se Aqui" do menu superior.

2 - Envio de Pedido. Enviar o pedido através da opção "Incluir Pedido" no meu lateral na Área do Profissional. Inserir as informações solicitadas e os arquivos (conforme orientações nas FAQs Documentos e Formatação). A confirmação do envio é dada pelo número de pedido gerado.

3 - Análise de documentos. Nesta etapa verifica-se a legibilidadedos documentos. Fique atento se há Comunique-se nesta fase, insira os documentos corrigidos sempre que solicitado. Os pedidos com Comunique-se emitido e sem manifestação por mais de 90 dias serão indeferidos, bem como pedidos que não tiverem o 2º despacho Comunique-se atendido integralmente.

4- Emissão e pagamento de taxas. Após verificação dos arquivos enviados serão disponibilizadas as taxas referentes ao projeto apresentado, um e-mail será enviado notificando a emissão de taxas. No menu "Processos em Trâmite", clique na opção "Visualizar historico" e imprima as taxas (é necessário sempre autorizar POP-UPs do Portal do SAEPRO no seu navegador). Somente após o pagamento das taxas os arquivos serão disponibilizados para análise técnica. O prazo mínimo para identificação do pagamento é de 5 dias úteis. Quando as guias não forem pagas em até 30 dias da data de emissão da mesma os pedidos serão indeferidos e as guias canceladas.

5 - Análise técnica. O processo é liberado para visualização dos técnicos da SMO/DAP. Acompanhe a existência de Comunique-se através das notificações enviadas por e-mail. Acesse o menu "Processos em Comunique-se" e clique no ícone "Comunique-se" para visualizar os itens em desacordo, as anotações dos técnicos e enviar os arquivos solicitados. Quando houver qualquer dúvida sobre o conteúdo do Comunique-se, o responsável técnico pelo projeto deverá obrigatoriamente comparecer ao plantão de atendimento do responsável pela análise. Não há esclarecimento de dúvidas de Comunique-se por e-mail.

6 - Aprovação / Emissão deAlvará. A Secretaria de Obras irá plotar as vias solicitadas do projeto, já com a marca d'água de aprovação. O profissional ou o requerente deverá retirar uma via da planta aprovada, pagar demais taxas eventualmente geradas e entregar a via assinada da planta junto das taxas quitadas para retirada do alvará e/ou certidão e das demais cópias do projeto.

A aprovação do projeto e/ou emissão do alvará não finaliza o protocolo junto à PMJ. Consulte o Código de Obras e o Manual de Procedimentos.

1.4. Como visualizar os arquivos com anotações do Comunique-se?

Dentro da Área do Profissional, clicar no item "Processos em Comunique-se" no menu lateral. Clique sobre o ícone "Atender Comunique-se" junto ao processo. Finalmente, clique sobre o tipo de documento na seção "Documentos Analisados".

Desenvolvemos um configurador automático para a abertura dos arquivos em Comunique-se no SAEPRO.

Clique aqui com o botão direito, salve o arquivo, depois o execute para configurar seu computador corretamente.

É necessário ter instalado o Internet Explorer ou o Mozilla Firefox para abertura dos arquivos.

Caso o arquivo não abra, e, para agilizar o atendimento via e-mail, por favor envie "prints" de tela do configurador com as mensagens de erro/advertência (envie em .doc ou .pdf), informe o número do pedido ou protocolo. Envie também seus telefones de contato para o e-mail saepro@jundiai.sp.gov.br como assunto: "Problemas na abertura dos arquivos no SAEPRO".

1.5. Como realizar o procedimento de substituição de documentos/projeto após a aprovação do projeto?

Envie uma Solicitação SMO para "Substituição de Projetos" através de sua Área do Profissional.

Um funcionário da SMO/DAP irá avaliar se é possível substituir o projeto e liberar os campos para upload dos arquivos solicitados através de um Comunique-se. Será emitido um aviso de Comunique-se via e-mail.

Caso queira substituir um protocolo de outro requerente ou responsável técnico, deverá ser enviado um novo pedido com a anotação de substituição do protocolo no requerimento.

É possível solicitar a Transferência de Responsabilidade técnica pelo mesmo menu. O interessado e os profissionais envolvidos devem preencher e assinar o requerimento padrão disponível no site da SMO.

1.6. É possível substituir um processo de obras particulares protocolado no balcão da SMO/DOP e setor de Protocolo por um processo protocolado via web?

Sim, é possível.

A substituição pela web será tratada como um novo pedido, isto é, todos os documentos deverão ser apresentados para nova análise.

O requerente terá o benefício da lei vigente na data do protocolo anterior desde que mantido o mesmo assunto.

Caso prefira a análise pela legislação atual, deverá estar gravado no requerimento a seguinte frase "Solicito análise pela lei XXXX/XX" abaixo do assunto, indicando o número e o ano da Lei de Uso e Ocupação do Solo vigente na data do pedido.

Não serão aceitos pedidos de análise por lei revogada quando não se tratar de substituição de processo.

1.7. Sou Arquiteto, tenho um novo número de CAU iniciado pela letra "A", como faço para atualizar meu cadastro?

Para cadastrar o número definitivo de seu registro CAU acesse a Área do Profissional, na opção MEU CADASTRO e inclua o número iniciado pela letra A no campo CAU-Alfanumérico.
Incluir o número iniciado pela letra A seguido de todos os números, inclusive o dígito, sem o hífen.

Arquitetos que não realizaram o cadastramento biométrico junto ao conselho não possuem o CAU iniciado pela letra A. Para estes casos e casos de registro provisório inclua o registro no campo "Arquitetura e Urbanismo/CAU".

1.8. Não consigo imprimir as taxas pela minha área do profissional, como proceder?

O usuário deve configurar seu navegador de internet para "Sempre autorizar Pop-ups" do Portal do SAEPRO.

Clique aqui para baixar as instruções para esse procedimento.

1.9. Sou responsável técnico e não consigo visualizar um processo em minha área do profissional, como proceder?

Quando há um responsável técnico pelo projeto e outro pela construção, apenas um destes terá a visibilidade do processo e a possibilidade de visualizar e atender Comunique-se e emitir guias.
A regra do sistema é o responsável técnico pelo projeto visualizar e receber toda a comunicação referente ao processo.

As solicitações para alteração do responsável técnico que visualiza o processo deverá ser enviada para o e-mail saepro@jundiai.sp.gov.br informando o número do protocolo e o CREA/CAU que deve visualizar e receber a comunicação do SAEPRO.

1.10. Tenho um projeto aprovado via web, pretendo solicitar o alvará para construção. Qual o procedimento?

Envie uma Solicitação SMO para "Solicitação de Alvará" através de sua Área do Profissional.

Um funcionário da SMO/DAP irá verificar se o projeto está aprovado e liberar os campos para upload dos arquivos necessários através de um Comunique-se. Será emitido um aviso de Comunique-se via e-mail.

1.11. Recebi um e-mail dizendo que tem guias geradas para meu projeto, mas não veio nenhum arquivo com a guia.

O e-mail enviado é uma notificação.

As guias devem ser retiradas pela áreas do profissional.
No corpo do e-mail há um parágrafo explicando como imprimir as guias.

Caso essa informação não seja suficiente, clique aqui e veja a instrução com imagens.

Configure a abertura de POP-UPs do site para abertura da nova janela com o pdf da guia.

1.12. Estou tendo dificuldades na abertura dos arquivos em Comunique-se. Como devo proceder?

Desenvolvemos um configurador automático para a abertura dos arquivos em Comunique-se no SAEPRO.

Clique aqui com o botão direito, salve o arquivo, depois o execute para configurar seu computador corretamente.

Informamos que o Google Chrome e o Microsoft Edge não permitem a execução de programas pelo Java. Dessa forma, é necessário ter instalado o Internet Explorer.

Caso o problema persista, e, para agilizar o atendimento via e-mail, por favor envie "prints" de tela do configurador com as mensagens de erro/advertência (envie em .doc ou .pdf), informe o número do pedido ou protocolo. Envie também seus telefones de contato para o e-mail saepro@jundiai.sp.gov.br como assunto: "Problemas na abertura dos arquivos no SAEPRO".

1.13. Como configurar a abertura dos arquivos em Comunique-se no SAFARI?

O usuário deve abrir as preferências do Safari; acessar a aba Security (Segurança), Allow Plug-ins(Permitir Plug-ins) e clicar em Manage Website Settings(Gerenciar Ajustes dos Sites); por fim, selecionar o ícone do Java e selecionar as opções Allow always(Permitir sempre) e Run in unsafe mode(Executar no modo inseguro) para o SAEPRO.

1.15. Não consigo visualizar os documentos em Comunique-se no Google Chrome. Como proceder?

Utilize o Internet Explorer, pois, o SAEPRO está homologado para funcionar neste navegador.

O Google Chrome não roda programas embarcados no JAVA, que é o caso do SAEPRO. Esta é uma decisão da Google e nada podemos fazer.

2. Documentos e Apresentação

2.1. Qual o formato dos arquivos a serem enviados?

O Requerimento (Modelo 1) deve ser enviado em formato pdf. O profissional deve digitalizar o documento já assinado pelo requerente. Deve ser informado o número de CPF e o e-mail do requerente no documento.

O Requerimento para Demolição (Modelo 4) deve ser enviado em formato doc. O documento não deve estar assinado. A assinatura será feita na retirada da via do requerente, após a aprovação.

A Declaração do Profissional (Modelo 10) deve ser enviada em formato pdf. O profissional deve digitalizar o documento já assinado.

O Memorial Descritivo (Modelo 9) deve ser enviado em formato doc. O documento não deve estar assinado. A assinatura será feita na retirada da via do requerente, após a aprovação.

A Descrição Perimétrica deve ser enviada em formato doc. O documento não deve estar assinado. A assinatura será feita na retirada da via do requerente, após a aprovação.

O Título de Propriedade deve ser enviado em formato pdf ou doc. O profissional deve digitalizar todas as folhas e gerar um único arquivo.

A ART/RRT e seu comprovante de pagamento devem ser enviados em formato pdf ou doc. O profissional deve digitalizar o documento já assinado pelo profissional e pelo requerente. Quando há mais de um profissional, todos os documentos e os comprovantes deverão ser enviados em um único arquivo.

O Projeto Simplificado deve ser enviado em formato dwg (CAD versão 2000). Veja as demais perguntas sobre formatação e apresentação deste projeto. A PMJ fará a impressão das vias solicitadas. A assinatura do documento será feita após aprovação.

O Projeto Arquitetônico deve ser enviado em formato dwg (CAD versão 2000). Para este arquivo não é necessário o carimbo padrão da Prefeitura, veja a seção Documentos e Apresentação. Informar o nome do requerente, o endereço da obra e os dados do profissional. Lembre-se de indicar corretamente o Norte Verdadeiro e especificar o nome dos cômodos. Lembramos que Projeto Arquitetônico não é o Projeto Executivo.

2.2. Qual a versão do AutoCAD para envio do dwg?

É necessário salvar o arquivo em CAD versão 2000, pois, versões mais recentes do AutoCAD e as versões educacionais têm apresentado conflitos com o aplicativo visualizador do SAEPRO.

Recomenda-se mover a prancha de desenho para a origem (coordenada 0,0,0).
A tela de desenho deverá conter apenas a folha de desenho, pois o programa centraliza a marca d'água de aprovação, se houver qualquer outra informação, fora dos limites da folha de desenho, haverá prejuízo ou até mesmo impossibilidade da plotagem.

É possível trabalhar com a folha de plotagem em Paper Space.

Dica: verifique se há layers congelados ou apagados, deletando as informações desnecessárias à aprovação de seu projeto. Utilize os comandos Zoom-Extents, Purge e Regen antes de enviar o arquivo.
Caso o Comunique-se indique que o arquivo não pode ser visualizado utilize o comando Audit.

2.3. Posso enviar qualquer nome de arquivo?

Não. Os nomes dos arquivos não devem conter caracteres especiais. O nome deve ser composto apenas por letras e números. O único ponto permitido no nome do arquivo é o ponto separador de nome e extensão. Prefira nomes curtos.

2.4. Há limite de tamanho para os arquivos enviados?

Sim.

Os arquivos de Projeto Simplificado, Projeto Arquitetônico e o Anexo 5 podem ser enviados com até 3Mb.

O arquivo do Título de Propriedade pode ser enviado com até 5Mb.

Os demais arquivos possuem limite de 1Mb.


Dica:Procure reduzir a resolução das imagens para 96dpi. Sempre faça um único arquivo em pdf com todas as páginas do documento. Atente-se para enviar os arquivos no sentido correto de leitura.

2.5. Existe modelo padrão para os documentos?

Sim. Todos os documentos modelo estão disponíveis na página do Manual de Procedimentos da SMO. (Ver próximo item sobre o carimbo)

2.6. Há diferença no carimbo padrão para envio via SAEPRO?

Sim. Atente-se que o carimbo nos arquivos de projeto não deve conter o carimbo de aprovação. A aprovação pelo SAEPRO é realizada através de uma marca d'água gerada automaticamente pelo sistema. O memorial descritivo também não deve ter o carimbo.

2.7. Existe padrão de penas de plotagem?

Sim, deve ser utilizado o padrão de plotagem da DAP/SMO. Veja a seguir:

COR DO OBJETO NO DESENHO PLOTAGEM
ESPESSURA COR
01 - Vermelho 0.1 Preto
02 - Amarelo 0.2 Preto
03 - Verde 0.3 Preto
04 - Cian 0.4 Preto
05 - Azul 0.5 Preto
06 - Magenta 0.6 Preto
07 - Branco 0.1 Preto
08 - Cinza escuro 0.15 Preto
09 - Cinza claro 0.05 Preto
10 ao 254  
(Demais cores)
0.15 Preto

2.8. Há limite para tamanho da folha de desenho?

Sim. Nossa plotter utiliza rolo de papel com 90cm de largura.
As folhas com altura de 30, 45 ou 90 cm poderão ser combinadas, reduzindo-se as taxas de plotagem.

2.9. Posso enviar a prancha de desenho em qualquer posição da tela?

Recomenda-se apresentar o canto inferior esquerdo da prancha sempre na origem da tela de desenho (coordenada 0,0,0)
Nosso sistema possui uma ferramenta para comparar as versões dos arquivos enviados, assim, é necessário enviar as pranchas sempre na mesma posição de tela.

2.10. Posso utilizar hachuras do tipo sólido?

Não é permitido. Todas as cores serão plotadas em preto, o que pode comprometer a visibilidade e o entendimento das informações.

2.11. Como proceder quando há mais de uma prancha no Model Space?

Quando o profissional desenha várias pranchas no Model Space, deverá dispor as pranchas lado a lado (sentido horizontal) e deverá criar um layout para cada prancha de plotagem.
A razão desta solicitação é que é necessário ter cada prancha em um layout para a plotagem final com a marca d'água de aprovação.

2.12. Recebi um Comunique-se apontando problemas com meus textos,como devo proceder?

O padrão ROMANS têm apresentado muitos problemas com nosso visualizador.

Recomendamos utilizar o padrão ARIAL.

Ao utilizar Multiline Text, atente-se ao tamanho da caixa de texto. Confira se os "grips" apresentam-se no local pretendido. Prefira apresentar os textos com caixas sem folgas e com o padrão de alinhamento selecionado adequadamente.

Notamos que quando não é resolvido o problema com estas duas instruções trata-se de probelma no arquivo enviado. Recomendamos o uso dos comandos PURGE e AUDIT.
Se ainda assim o problema persistir, copie as informações do projeto, selecionando os objetos (evite Ctrl+A), cole num arquivo novo, a partir do template ACAD.dwt, nas coordenadas 0,0,0. Salve o arquivo com um nome curto e sem caracteres especiais.
Esse problema acontece quando o profissional "salva como" seus arquivos ao invés de trabalhar com templates no AutoCAD. Há um acúmulo de "sujeiras" no arquivo que ocasiona esse e outros problemas.

Evite realizar o upload pelo navegador Firefox, pois, a equipe de desenvolvimento notou que este programa altera a estrutura do arquivo, tornando-o irreconhecível ao AutoVUE.

2.13. O que são os Documentos Complementares?

Documentos complementares são aqueles que normalmente não são exigidos na maioria dos protocolos, entretanto se enquadram em algumas exceções, como por exemplo o Contrato Social para pedidos feitos em nome de Pessoa Jurídica. Você também pode anexar nesta seção documentos que irão enriquecer de informações o seu pedido, como cópia de projetos aprovados anteriormente ou até aprovações externas, gerando menos dúvidas e comunique-se ao seu pedido/processo.

3. Material Didático

3.1. Palestra AEJ 28/09/2015.

Caso sua dúvida não esteja descrita acima, favor enviar e-mail para saepro@jundiai.sp.gov.br.
Dúvidas, críticas e sugestões sobre o SAEPRO: saepro@jundiai.sp.gov.br.
Para outras dúvidas, críticas e sugestões: smodap@jundiai.sp.gov.br.
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